29/03/2023 às 08h31min - Atualizada em 29/03/2023 às 08h31min

Câmara realiza 4ª Sessão Ordinária e vota 10 projetos de lei

A população pode acompanhar a reunião legislativa presencialmente ou ainda, ao vivo pelo Facebook.

Da Redação - [email protected]
METRÓPOLE REGIONAL
Sede da Casa Legislativa de Cajamar. Foto: Reprodução
Nesta quarta-feira (29/03), a partir das 18h, a Câmara Municipal de Cajamar realiza a 4ª Sessão Ordinária de 2023. Na ordem do dia, há dez projetos de lei para análise e votação dos parlamentares.  A população pode acompanhar a reunião legislativa presencialmente ou ainda, ao vivo pelo Facebook. 


Confira a pauta da 4ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (29), acessando o link AQUI.


Confira os projetos que serão votados:


PROJETO DE LEI Nº 48/2022 (VOTAÇÃO) Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)

PROJETO DE LEI Nº 66/2022 (VOTAÇÃO) INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O DEZEMBRO VERDE. AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)

PROJETO DE LEI Nº 1/2023 (VOTAÇÃO) Dispõe sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Cajamar. AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO

PROJETO DE LEI Nº 12/2023 (VOTAÇÃO) Altera dispositivo da Lei nº 1.854 de 23 de abril de 2021, que trata da Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e dá outros providencias. AUTORIA DO VEREADOR DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA)

PROJETO DE LEI Nº 24/2023 (VOTAÇÃO) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA DO FUTURO, LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, BAIRRO DO GUATURINHO, IDENTIFICADA, PARA E.M.E.B. VEREADOR REALINO DA COSTA PINTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES

PROJETO DE LEI Nº 25/2023 (VOTAÇÃO) Dispõe sobre redenominação da Rua 02, do Loteamento Terrazul CJ, localizada no Bairro São Luiz, Distrito do Polvilho, passando a denominar Rua Yasmin Paixão Campos. AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA)

PROJETO DE LEI Nº 26/2023 (VOTAÇÃO) Dispõe sobre reconhecer as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no âmbito do Município de Cajamar, dá outras providências. AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON APARECIDO PINTO E LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO

PROJETO DE LEI Nº 29/2023 (VOTAÇÃO) DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.527 DE 18 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CADERNETA DE OBRAS NAS CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO)

PROJETO DE LEI Nº 30/2023 (VOTAÇÃO) DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.605 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA ESPECÍFICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO)

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