16/10/2023 às 12h52min - Atualizada em 16/10/2023 às 12h52min

Vai votar ou se candidatar em 2024? Veja os principais prazos a seguir

Tribunal Regional Eleitoral divulga um roteiro básico para que eleitores e candidatos não percam prazos e possam estar em dia com suas obrigações eleitorais.

Da Redação - [email protected]
METRÓPOLE REGIONAL
Tribunal Regional Eleitoral divulga informações importantes sobre as eleições municipais que deverão acontecer no mês de outubro do próximo ano para prefeito e vereadores (Foto: reprodução / Abdias Pinheiro / SECOM / TSE)
Os 5.568 municípios brasileiros – 645 deles somente no estado de São Paulo – a pouco menos de um ano das próximas eleições, iniciam preparativos para a votação, conforme informa o Tribunal Regional Eleitoral paulista, que concentra o maior eleitorado do País, com cerca de 34 milhões de eleitores, divididos entre 645 cidades, onde estão instaladas 393 zonas eleitorais.
 
O primeiro turno das eleições municipais acontecerá no primeiro domingo de outubro, que será no dia 6 do próximo ano, ficando o segundo turno para o último domingo do mesmo mês (dia 27, em 2024). 
 
O novo turno acontecerá somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, em que a candidata ou candidato mais votado não consiga atingir a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
 
O TRE lembra que o voto continua sendo obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo apenas para analfabetos, maiores de 70 anos e para os jovens maiores de 16 anos e menores de 18.
 
Somente estrangeiros e conscritos, ou seja, os convocados para o serviço militar obrigatório, não pode se alistar como eleitor, nem votar.
 
E um alerta: os jovens que precisam tirar o título ou eleitores e eleitoras que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou mudar o local de votação têm até o dia 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral.
 
O Tribunal avisa: é importante que todos e todas consultem sua situação eleitoral;a e caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
 
Uma boa notícia: todos os serviços ao eleitorado estão disponíveis no atendimento online, no portal do TRE-SP na internet, bastando acessar o endereço eletrônico https://www.tre-sp.jus.br e buscar as abas título de eleitor, impressão do título de eleitor, consulta à situação eleitoral, certidões eleitorais ou guia para pagamento de multas.
 
Caso haja necessidade de um atendimento presencial, o eleitorado poderá procurar os cartórios eleitorais, ou as unidades do Poupatempo que oferecem os serviços eleitorais.
 
Mas é preciso que tudo seja feito com certa antecedência, já que a legislação eleitoral determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição.
 
Dessa forma, depois do dia 8 de maio, o cadastro eleitoral é fechado, não sendo mais possível tirar o título ou solicitar transferência para votar em 2024.
 
O cadastro só será reaberto depois de concluída a apuração das eleições.
 
“Tal prazo é necessário para que a Justiça Eleitoral possa organizar as eleições levando em consideração o número de pessoas aptas a votar em cada cidade, zona eleitoral e seção de votação", diz o TRE.
 
É preciso, por exemplo, produzir os cadernos de votação de todas as seções eleitorais do país, que contêm os dados do eleitorado que vota em cada local, informa o Tribunal. 
 
Já para se candidatar a qualquer dos cargos eleitorais em disputa – nas próximas eleições, apenas prefeito e vereador – a pessoa precisará comprovar a nacionalidade brasileira, alfabetização, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses; a filiação partidária e a idade mínima de 21 anos para quem vai tentar chegar à Prefeitura e 18 anos para a Câmara Municipal.
 
De acordo com a lei eleitoral, candidatas e candidatos devem ser escolhidos pelos partidos nas convenções que serão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
 
Em seguida, é indispensável que os partidos registrem os nomes escolhidos na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.
 
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 16 de agosto. Antes disso, a legislação impede atos de campanha eleitoral, com o pedido explícito de voto.
 

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