16/11/2023 às 13h17min - Atualizada em 16/11/2023 às 13h17min

Lei de autoria do vereador Pretinho institui Semana da Valorizacão da Consciência Negra

A proposta visa promover a conscientização sobre a história e cultura afro-brasileira, além de combater o racismo em suas diversas formas.

Da Redação - [email protected]
METRÓPOLE REGIONAL
Vereador Pretinho é o autor do projeto aprovado em 2021. Foto: Divulgação
No dia 19 de novembro de 2021, foi aprovado no plenário da Câmara de Cajamar o Projeto de Lei n° 117, de autoria do vereador Pretinho, que instituiu a "Semana da Valorização da Consciência Negra" no município de Cajamar reconhecendo no ambito municipal o dia 20 de novembro como o "Dia da Consciência Negra". A proposta visa promover a conscientização sobre a história e cultura afro-brasileira, além de combater o racismo em suas diversas formas.
 
O projeto destaca a importância de envolver entidades representativas do movimento negro e órgãos públicos municipais na organização da programação da semana. Entre as atividades propostas estão debates, workshops, palestras, ações culturais, incentivo à leitura de autores negros nas escolas municipais, feira de troca de livros e outras ações de conscientização.
 
De acordo com o autor do projeto, vereador Pretinho, um dos objetivos principais da lei foi ressaltar a relevância no âmbito municipal do "Dia Nacional da Consciência Negra", celebrado em 20 de novembro, em memória da resistência do líder Zumbi dos Palmares. 
 
A proposta, foi alinhada com a Lei Federal n° 10.639/2003, busca conscientizar a população sobre a história e a contribuição dos negros e negras na construção do Brasil.
 
Para o vereador Pretinho, o projeto aponta para a necessidade de ações firmes contra as desigualdades raciais no país, destacando dados que revelam a disparidade socioeconômica entre negros e não negros. "A Semana da Valorização da Consciência Negra visa, assim, ser um momento fundamental de reflexão e combate ao racismo, promovendo a igualdade racial e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva", afirma o parlamentar.
 
Com a entrada em vigor da lei, a Semana da Valorização da Consciência Negra e o Dia 20 de Novembro como data comemorativa para a comunidade negra já consta oficialmente no calendário de eventos do município de Cajamar. 
 

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