13/12/2023 às 13h54min - Atualizada em 13/12/2023 às 13h54min

Vereadores de Santana de Parnaíba concedem reajuste de 37,3% em seus próprios salários

A medida gerou polêmica e controvérsias, especialmente em um cenário em que a população local já enfrentou recentes aumentos de impostos.

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METRÓPOLE REGIONAL
Santana de Parnaíba: votação dos reajustes ocorreu na sessão desta terça-feira. Foto: Divulgação/CMSP
A última sessão ordinária do segundo semestre na Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada na tarde desta terça-feira (12), ficou marcada pela aprovação de um projeto de resolução que concede um significativo reajuste de 37,3% nos salários dos vereadores. O Projeto de Resolução 15/2023, que recebeu 15 votos favoráveis e apenas um contrário, determina que o aumento salarial entre em vigor somente na próxima legislatura, a partir de 2025.

A medida gerou polêmica e controvérsias, especialmente em um cenário em que a população local já enfrentou recentes aumentos de impostos. O vereador que votou contra o projeto expressou sua preocupação com a desvalorização do funcionalismo público na cidade, destacando que o aumento salarial para a classe política não deveria ser priorizado diante das necessidades do funcionalismo público.

O reajuste nos salários dos vereadores ocorre uma semana após a votação de cinco projetos que aumentaram os valores de diversos impostos municipais. Entre as propostas estavam o aumento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), alteração na tabela para arbitramento por estimativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e ajustes em outras taxas municipais.

O prefeito Marcos Tonho (PDT) assinou a proposta, que inclui um aumento de 4,50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na CIP, na taxa de lixo e na tabela de ISSQN. Também foi autorizada a alteração nas alíquotas de ISS de 2% para 5%.

Na justificativa apresentada pela administração municipal para os reajustes nos tributos, destacou-se a necessidade de atender aos investimentos mínimos previstos na Constituição Federal nas áreas de Saúde e Educação, bem como manter o serviço de coleta de lixo.

A decisão, envolvendo tanto o aumento salarial dos vereadores quanto os reajustes de impostos, suscitou debates acalorados na cidade, ressaltando a importância da transparência e do diálogo entre representantes políticos e a população

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