13/06/2024 às 13h18min - Atualizada em 13/06/2024 às 13h18min

Ano eleitoral impede realização de Festa Julina em Cajamar

A medida foi adotada devido ao ano eleitoral, por ser uma conduta vedada aos agentes públicos.

Da redação
METRÓPOLE REGIONAL
Prefeitura irá seguir as orientações do Tribunal Superior Eleitoral.

A Prefeitura de Cajamar ira seguir as recomendações e condutas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vedara os grandes eventos do calendário oficial do município. A medida foi adotada devido ao ano eleitoral, por ser uma conduta vedada aos agentes públicos.


Com a decisão, e de acordo com a Secretaria Municipal de Justiça, não será realizada a tradicional Festa Julina no mês de julho e possivelmente a Festa Nordestina realizada no mês de outubro. 


O que diz a justiça 


De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática costumeira de promover/custear a realização de grandes eventos relacionados a períodos festivos, nos municípios, principalmente nas inseridas no calendário oficial das cidades, como é o caso da Festa Julina e Nordestina, com a participação da população em geral, pode caracterizar abuso de poder econômico ou político, dependendo da origem dos recursos utilizados para custeá-los. 


A Justiça Eleitoral também recomenda que será vedada a realização ou autorização de discursos, de falas, de agradecimentos ou de exposições de candidatos ao pleito do Executivo, Legislativo e de dirigentes de partidos políticos e/ou de pré-candidatos durante inaugurações publicas e eventos custeados com o dinheiro público. 


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