13/10/2022 às 10h28min - Atualizada em 13/10/2022 às 10h28min

Sessão Ordinária desta quinta-feira (13) será realizada às 16h30

O comunicado foi divulgado no site da Câmara na última terça-feira, dia 11.

Da Redação - Metrópole Regional
Sede da Câmara Municipal de Cajamar.

A 15ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara de Cajamar, que acontece nesta quinta-feira (13), será excepcionalmente a partir das 16h30. O comunicado foi divulgado no site da Câmara na última terça-feira, dia 11, conforme o Regimento Interno Legislativo também amplamente divulgado através do Diário Oficial do Municipio.

Pauta da Sessão Ordinária de 13/10/2022

 

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022 - QUINTA-FEIRA
INÍCIO DA SESSÃO ÀS 16:30 HS

EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 40/2022 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A POLITICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTOS DE RENDIMENTO NAS MODALIDADES DO PROGRAMA COMPETE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 46/2022 (VOTAÇÃO)
NATAL DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 49/2022 (LEITURA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 53/2022 (LEITURA)
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 50/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 51/2022 (LEITURA)
INSTITUI O PROGRAMA COMPRA MAIS CAJAMAR DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL, AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 52/2022 (LEITURA)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O ENCONTRO ANUAL DE CARROS TUNADOS E REBAIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 158/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria responsável informe: 1) Se há estudo e programação para que seja implantada extensão de energia elétrica nas ruas: Emília Magri, Luiz Magri, Corini Gianini, Druzolina Amud e Miguel Amud do bairro Bosque do Sol e Ruas Guarani e Macunaíma do bairro Aldeia do Sol que ainda não foram contempladas pelo programa “ILUMINA CAJAMAR” 2) Se há estudo ou programação para que as ruas Druzolina Amud, Atílio Poleto, Ângelo Poleto, Anhanguera, Miguel Amud, Tibiriçá, Tupã, Caramuru, Guarani e Page, receba pavimentação asfáltica.


REQUERIMENTO Nº 190/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de elaborar uma campanha de popularização da Lei Maria da Penha no Município.


REQUERIMENTO Nº 208/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de incluir aulas de ballet e Taekwondo, para crianças e adultos, no Centro Cultural e nas escolas do Município.


REQUERIMENTO Nº 248/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal responsável informe a esta Casa de Leis maiores informações da Casa de Acolhimento da Mulher de Cajamar. 1- Quantidade de atendimentos realizados por faixa etária.2- Quantidade de profissionais e suas respectivas especialidades. 3- É feito algum acompanhamento após atendimentos? Se sim, informar por quanto tempo o caso é assistido.4- É disponibilizado algum auxílio social ou mesmo financeiro para que essas mulheres retomem a vida longe do seu agressor.


REQUERIMENTO Nº 251/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se:* Há em nosso município algum programa ou projeto em andamento, que tenha por objetivo oferecer aos alunos do 9º ano do ensino fundamental II, que desejam ingressar na ETEC e aos alunos do 3º ano do ensino médio, que desejam ingressar na universidade, curso preparatório pré-vestibulinho ETEC e pré-vestibular? Se há, o programa alcança toda a rede educacional de Cajamar? Se não alcança é possível buscar meios afim de estendê-la? Se não há programa é possível que a Secretaria competente estude meios de tal demanda?


REQUERIMENTO Nº 253/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A necessidade de esclarecimentos sobre o contrato que será encerrado em breve da empresa prestadora de serviço Fisioterapia Cajamar localizado na Rua Domingues Marques da Silva n° 181, bairro Polvilho. CONSIDERANDO: A grande dificuldade que os munícipes estão tendo para agendar consulta com ortopedista, com previsão de atendimento de 2 a 3 meses. E muitos pacientes têm a necessidade de fazer fisioterapia. CONSIDERANDO: Que o número de pacientes para esta especialidade só aumenta em nosso município, questiono: 1 - Assim que o contrato for encerrado com a empresa Fisioterapia Cajamar, como será atendido a demanda que a mesma empresa atendia? 2 - A prefeitura já fez a licitação ou contratação de outra empresa que irá atender a demanda no bairro do Polvilho? Caso sim, quando a empresa dará início aos atendimentos? Solicito que encaminhe copias do contrato da nova empresa que irá atender. 3 - Caso não, qual é o planejamento que a prefeitura está fazendo para atender a grande demanda que a empresa vai deixar de atender em nosso município? Solicito que encaminhe um relatório com quantidade de pessoas que a empresa atende hoje. Enviar relatório com período de atendimento de 6 meses (abril de 2022 a setembro de 2022).


REQUERIMENTO Nº 254/2022 - LE MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à secretaria competente, informe-nos acerca do terreno localizado na Rua Águas de São Pedro (altura do número 258) até a Rua Antônio de Barros, em Jordanésia:1. Esse terreno pertence à prefeitura ou é particular?2. Em caso de ser público, há algum estudo para sua utilização?3. Há uma programação para os serviços de limpeza e roçagem e qual a periodicidade?


REQUERIMENTO Nº 255/2022 - LE MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto à secretaria competente, informe se há alguma expectativa em atender à indicação 074/2021, que pede que se avalie a possibilidade de colocação de bloquetes na Rua Abílio Bueno da Silva (e, incluindo, a Rua José Marques, pois ambas se cruzam), no Km 42,5 da Rodovia Anhanguera, sentido Jundiaí, tendo em vista que a resposta, por meio do MEMO SMISP Nº 426/2021, informa que haveria um estudo técnico, avaliação da viabilidade da obra e, posteriormente, captação de recursos para execução.


REQUERIMENTO Nº 256/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar um sistema de identificação telefônica para todos os setores da prefeitura ou algum cadastro onde a pessoa que recebeu a ligação possa ter a possibilidade de falar com quem ligou caso a ligação seja perdida, quando são feitas ligações de escolas ou outros setores é identificado como um número 11 4446-0000, gerando angustia nos mesmos.


REQUERIMENTO Nº 259/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a resposta de estudo do requerimento número 216/2021, onde requeiro a construção de uma área de caminhada no bairro Portal dos Ipês 2, saindo do Estádio Antônio Fachina, chegando até a Rua dos Flox, em resposta pelo memorando 1517/21, um estudo indica situação de logradouros públicos (av. das Pitangueiras, Rua das Amarilis e Rua dos Flox), que margeiam área pública, como citado na mesma resposta está sendo feito um levantamento de áreas passiveis para a construção de novas áreas de lazer, a construção dessa pista de caminhada será realizada? Se sim, qual é o cronograma de início da execução do projeto?


REQUERIMENTO Nº 260/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto plenário que se informe a esta Casa de Leis.1) O que oferece como contrapartida às empresas instaladas no Município2) Se ao elaborar um projeto de patrocínio cultural, educacional, e de moradia, por exemplo, envolve-se permuta como contrapartidas.3) Essas contrapartidas são condições especificas do contrato que determina os benefícios extras para as empresas, e como isso ocorre4) Ao se estruturar o planejamento a contrapartida é clara e vantajosa ao município;5) Em que sentido terá maior facilidade na captação de recursos favorável a investimentos para nosso povo.6) E porque fica mais atraente oferecimento da contrapartida para empresas instalar-se no Municípios e quais são as contrapartidas, se isso ocorre!7) Seria essa contrapartida, por exemplo em projetos culturais, educacionais, saúde ou de investimento de moradias por exemplo.8) Para ser aprovado esse projeto de contrapartida a empresa ou pessoa interessada precisa demonstrar que é atraente e benéfico também para a sociedade, ou seja, ter contrapartidas sociais robustas é um jeito que vem adotando o executivo como forma de aumentar as chances de conseguir o sinal verde para liberação.9) Por fim, é permitido que as empresas ofereçam produtos de várias formas, incutidos a educação, cultura, e saúde, assim como para investimentos em moradia;10) Poderia Vossa Senhoria esclarecer como isso ocorre e qual a porcentagem de investimento principalmente em moradias populares, e se não existe, como incentivar as empresas a investir mais em moradias populares para nosso povo.11) Quais são as contrapartidas das empresas instaladas no Municípios, e especificamente em relação a moradia qual seria a contrapartida, para construção de casas populares;12) Se positivo as contrapartidas, quais são os benefícios para nosso povo em termos de educação, saúde, cultura, principalmente na construção de casas populares para nosso povo, e como isso se dá.


REQUERIMENTO Nº 261/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A mudança emergencial ocorrida no Hospital Regional em 30 de abril de 2022 na qual houve a troca da empresa CEJAM pela empresa Diretrizes. CONSIDERANDO: O edital de chamamento público de n° 06/2022, processo n°12463/2022, que será realizado em 31 de outubro de 2022 com entrega dos envelopes as 09h:00, questiono:1 - Qual é a previsão de encerramento do contrato emergencial da empresa Diretrizes? 2 - Segundo funcionários da empresa, muitos estão de aviso prévio e com horário reduzido. Por qual motivo? 3 - Considerando que os funcionários estão de aviso prévio, caso ocorra algum imprevisto na licitação, como a prefeitura está se estruturando para atender a demanda do hospital Regional Antônio Policarpo nesse período?


REQUERIMENTO Nº 262/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe: CONSIDERANDO: A Lei Federal Nº 13.022 de 8 de agosto de 2014 que diz no § 2º Para ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira da guarda municipal, deverá ser observado o percentual mínimo para o sexo feminino, definido em lei municipal. CONSIDERANDO: LEI COMPLEMENTAR Nº 165 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 do município de Cajamar Art. 26. II - Corporação Feminina - devendo ser ocupada por no mínimo 10% (dez porcento) do total do efetivo arredondando para mais, em todos os níveis (posto, graduação e classes), questiono:1 - Quantos Guardas Municipais temos no município de Cajamar? 2 -Desses guardas, quantos são do sexo feminino?3 - Está sendo cumprida a Lei Complementar Nº 165?


REQUERIMENTO Nº 263/2022 - MARCELO DO GAZ - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de reeducação alimentar, tendo em vista, que a importância de modificar hábitos alimentares e comportamentos com relação à alimentação, a pessoa soluciona doenças, emagrecer ou faz manutenção da saúde. Além de compreender melhor o efeito da alimentação na vida diária. Portanto, entender suas consequências para a mente e para o corpo, aproveitando o prazer de se alimentar ao mesmo tempo em que traz mais saúde em todos os aspectos da vida.


REQUERIMENTO Nº 264/2022 - MARCELO DO GAZ - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto, dando uma atenção especial a saúde dos homens. Novembro está chegando, ou seja, novembro azul, ênfase a campanha para conscientização a respeito na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Porém, vale salientar que existe muitas outras, hipertensão, diabetes, tabagismo, alcoolismo, cirrose, colesterol, depressão, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), entre outras.


REQUERIMENTO Nº 265/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa casa de leis após verificar junto a Secretaria Municipal de Saúde, se há na programação a contratação de médicos geriatras para todas as unidades de saúde do Município de Cajamar.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 16/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS MORAES, 1º Skatista Profissional de Cajamar.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2022 – SAULO ANDERSON RODRIGUES - Apresento à apreciação de egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a “GUARDA MUNICIPAL DE CAJAMAR” pelo aniversário de 32 anos de sua existência


INDICAÇÃO Nº 396/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar o chão, junto ao semáforo na Avenida Tenente Marques, em frente ao nº 1431/1450, e à empresa Layher.


INDICAÇÃO Nº 492/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Guarda-Corpos em todas as novas pontes do Município, incluindo o KM 41.5, da Via Anhanguera.


INDICAÇÃO Nº 618/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar fonte interativa com sistema de captação de reaproveitamento de água, conforme foto em anexo


INDICAÇÃO Nº 955/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade proceder a construção de calçada de passeio na rua José Marques Ribeiro, trecho final que liga o bairro Guaturinho ao bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 956/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade realizar um facelift na fachada da ESF Nadilia de Oliveira Santos no Bairro São Benedito, com atualização da fachada incluindo nome, endereço e horário de funcionamento.


INDICAÇÃO Nº 957/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de se realizar uma campanha no site e redes sociais da Prefeitura de Cajamar, incentivando a população a atender os recenseadores do IBGE e participar da pesquisa do Censo 2022, que é muito importante para sabermos qual é a nossa população atual, dado esse que proporcionará uma melhor definição das políticas públicas para a nossa cidade.


INDICAÇÃO Nº 958/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de arquibancada no Centro Cultural do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 959/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar demarcação no solo, dando preferência para carga e descarga na frente de todos os condomínios residenciais situados na cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 960/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a construção de um complexo de piscinas no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 961/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto que vem de encontro com a necessidade da cidade em criar um método socioemocional complementar ao processo de educação para reconhecer e fortalecer identidades e valores pessoais que impactará positivamente para o bem comum, conforme Minuta em Anexo.


INDICAÇÃO Nº 962/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto que vem de encontro com a necessidade da cidade em construir um parque com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação de crianças com deficiência e / ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, conforme Minuta em Anexo.


INDICAÇÃO Nº 963/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção, pintura e sinalização de lombada, bem como a realização de calçada na rua Água de São Pedro em frente ao nº 72 - Jordanésia (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 964/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retornar com a escola profissionalizante (parceria entre a Prefeitura e o SENAI de Jundiaí) no bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 965/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com máxima urgência de fazer a operação TAPA BURACO na Av. João Abdala, próximo ao futuro Centro de Especialidades. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 966/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de providenciar limpeza, roçagem e capinagem ao longo da Rua Florida Paulista, Pq. Panorama Polvilho. Pedimos ainda que a secretaria competente faça um estudo afim de eliminar certos pontos de acumulo de agua e esgoto que correm o dia todo em determinados pontos da rua citada e especialmente em períodos de chuva acumu-la um volume alto de lixo e esgoto em determinados pontos (foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 967/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de instalar lixeiras públicas nas principais ruas dos bairros Portal dos Ipês I, II e III, frequentemente utilizadas para caminhadas e momentos de lazer.


INDICAÇÃO Nº 968/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de tomar providencias com urgência em prol da EMEB Profª Veneranda de Freitas Pinto, localizada à Estr. Flávio Beneducci, 80 - Vila Nova. Ocorre que pais e alunos relatam a situação insustentável em que a mesma se encontra. Dentre os relatos estão: Portão danificado ao ponto de estar quase caindo Falta de iluminação na quadra de esportes e no playground, causando insegurança e transtornos aos alunos que utilizam os espaços no final da tarde, reduzindo assim o tempo hábil de utilização. Lavabos (pias) dos banheiros estão caindo, trazendo sérios risco da ocorrência de acidentes já que o risco de a pia cair nas crianças durante o uso é eminente. Em um dos banheiros há um buraco entre o local de descarga e uma sala de aula, tornando assim impróprio tanto para uso do banheiro, ao não haver o mínimo de privacidade, quanto incomodo aos alunos que são obrigados a suportar os odores vindos deste buraco na parede que divide a sala e o banheiro. Não há local apropriado para pendurar os papéis higiênicos, que são deixados no chão, causando sérios riscos de contaminação e infecção. Falta de espaço apropriado para a devida organização dos materiais didáticos pedagógicos, que atualmente encontram-se jogados pelos corredores.


INDICAÇÃO Nº 969/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a implantação de uma abertura de valeta para escoamento de água de chuva e outros rejeitos esquina da Rua Glauco Silva Basílio com a Estrada de Ferro Particular na Vila Nova.


INDICAÇÃO Nº 970/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a manutenção da iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas comuns pelo tipo LED, na Rua Glauco Silva Basílio e na Estrada de Ferro Particular na Vila Nova.


INDICAÇÃO Nº 971/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco Rua Osvaldo Vallejo. Altura do número 276 bairro Jardins (Polvilho). Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 972/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada na Rua Carlos de Souza Maciel, 696 - Polvilho. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 973/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a placa da Farmácia Municipal 24H, Rua: Antônio Rizardi número 42 Bairro: Parque Polvilho (foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 974/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar o redutor de velocidade de veículos (a lombada) Rua das Bromélias 55 portais do Ipês (foto anexo).


INDICAÇÃO Nº 975/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reformar e pintar a lombada na Rua das Rosas nº 53 - Bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 976/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a operação tapa buraco Rua Braúna. Altura do número 301 bairro Colinas (Maria Luiza). Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 977/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar faixa de pedestre, na Rua Ver. João Cardoso alt. do número 430 e 466. bairro Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 978/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar o redutor de velocidade de veículos (a lombada) Rua Carlos de Souza Maciel 543 - Polvilho. foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 979/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da operação tapa buraco ou recapeamento na Rua Carlos de Sousa Maciel 51 bairro: Polvilho. Foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 980/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de refazer o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. José Marques Ribeiro.


INDICAÇÃO Nº 981/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade que seja feito a correção de infiltrações, reparos elétricos e pinturas nas salas e espaços comuns, assim como manutenção dos vestiários do ginásio de esportes Lamartine de Paula em Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 982/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser instalado placar eletrônico no estádio Tobias Nogueira, Ginásio Lamartine de Paula em Cajamar centro, Ginásio Mané Garrincha em Jordanesia e Ginásio Paulo Olavo dos Santos no Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 983/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a instalação de um espaço de estudos no local coberto antes utilizado para eventos no parque aquático de Jordanésia, hoje utilizado pelo parque Cajamar Feliz.


INDICAÇÃO Nº 984/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de informar.1 - A previsão do termino da obra de asfaltamento do bairro do Lago Azul.2 - E solicitar que seja instalado sinalização viária, em especial nas proximidades da escola e nas quebras molas instaladas ao longo da via que está recebendo pavimentação no bairro do Lago Azul.


INDICAÇÃO Nº 985/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada a manutenção no calçamento, pintura dos espaços e plantio de grama no cemitério municipal de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 986/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizado um estudo e fiscalização nas placas com nome das ruas do município, afim de verificar a falta da mesma ou reparar possíveis danos


INDICAÇÃO Nº 987/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser criado no município em canal de atendimento ao público nas farmácias públicas do município seja pelo meio de telefone comum ou através da ferramenta de Whatsapp.


INDICAÇÃO Nº 988/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Tenente Marques 2236, o ponto está sem banco desde que foi destruído e a estrutura do ponto está perigoso. Segundo os usuários o ponto se encontra assim a mais de quatro meses sem reforma, conforme fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 989/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a manutenção das sinalizações de trânsito na rua Jose Marques Ribeiro,13 Guaturinho, pois algumas sinalizações estão cobertas pela vegetação e outras se encontra viradas sem visibilidade para os condutores nos dois sentidos da via, conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 990/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para implantar fraldários nas UBS’s (Unidade Básica de Saúde) no município.


INDICAÇÃO Nº 991/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade de efetuar a canalização e roçagem do córrego que fica localizado no bairro do Km 42,5, sentido interior da Rodovia Anhanguera. As fotos do local seguem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 992/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintura e sinalização de todas as lombadas situadas na rua Armando Gomes da Silva - Água Fria - Jd. Florim. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 993/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade instalar um toldo na fachada do prédio da cultura localizado na Rua Jean Anastace Kovelis no Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 994/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Pitangueiras número 14 - Portal dos Ipês, localizada no bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 995/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder a operação tapa buraco na Avenida Jordano Mendes próximo a empresa Sayerlack - Jordanésia


INDICAÇÃO Nº 996/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de iluminação, adequação do portão da quadra e grades de proteção ou parapeito do lado da ribanceira no parque localizado na rua Gilberto de Carvalho. (Conforme foto).


INDICAÇÃO Nº 997/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção do relógio de energia, da praça localizada na rua Itajobi com a rua Oriente, Parque São Roberto II, pois ele está exposto, assim como das lâmpadas que se encontram apagadas, de modo a deixar a praça com maior iluminação.


INDICAÇÃO Nº 998/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de um caixa eletrônico de BANCO 24 HORAS nas proximidades do Hospital Regional, o banco mais próximo fica no Polvilho.

 


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