04/02/2023 às 14h55min - Atualizada em 04/02/2023 às 14h55min

Programa Casa Legal entrega 570 títulos de propriedade no Jardim Primavera

Após 22 anos de espera, as famílias do bairro passam a ser oficialmente proprietárias de suas moradias, que antes eram irregulares

Da Redação - SECOM
Metrópole Regional
Prefeito Danilo Joan realizou a entrega de 570 títulos de propriedade no Jardim Primavera no Polvilho.
Neste sábado (04), a Prefeitura de Cajamar, através da Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e do programa municipal de regularização fundiária Casa Legal, realizou a entrega de 570 títulos de propriedades aos moradores do bairro Jd. Primavera, distrito do Polvilho. A iniciativa faz parte das entregas especiais de fevereiro em celebração ao mês de aniversário da cidade.

 
A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Danilo Joan, vereadores e secretários municipais. Com a entrega dos títulos, as famílias residentes no bairro passam a ser oficialmente proprietárias de suas moradias, que até então, eram consideradas irregulares. “É muito emocionante fazer a entrega deste título de propriedade porque não é só um simples documento, trata-se da segurança dos moradores e simboliza a dignidade das famílias passam a se sentir, de fato, donas das suas residências”, destacou o prefeito durante a entrega.
 
O núcleo Jardim Primavera é irregular desde a sua implantação, ou seja, os moradores estão há 22 anos vivendo em situação de insegurança jurídica. Nos últimos meses, a Prefeitura de Cajamar iniciou o trabalho de regularização do bairro, realizando o levantamento topográfico dos lotes, desenvolvendo estratégias jurídicas para que a documentação fosse oficializada e devidamente registrada em cartório.
 
Sobre o Programa Casa Legal
 
Desde 2019, a administração municipal está realizando um trabalho intenso para documentar as residências dos bairros que ainda não possuem regularização em Cajamar, fazendo a entrega dos títulos de propriedade. Com essa entrega, o programa oficializa a documentação de mais de 5 mil residências, se tornando o maior programa de regularização fundiária de toda a região.
 
Dentre os bairros já atendidos deste o início do programa, estão o Parque São Roberto, Cimiga, Vila Nova, Vila Progresso, Pq. Residencial Cajamar, Olaria, Vila Mariotti, Jd. Maria Luiza, Vila das Américas e DER Jordanésia. O cronograma segue em andamento para atender outros bairros até 2024, dentre os bairros programados estão a Vila União, São Benedito, Pq. Panorama I e II, Vila Vitória, DER Gato Preto, Vila Abrão, Santa Terezinha, Jd. Mariana, Jd. Santa Clara, Village Danúbio e Jd. Adelaide.

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